O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Saliba, Alexandre Berzosa
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROJETO DE LEI
CODIGO DE PROCESSO PENAL (1941)
AÇÃO PENAL
STF
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2orara:oai:trf2.jus.br:114206
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2orara:oai:trf2.jus.br:1142062020-10-25 O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor Saliba, Alexandre Berzosa PROJETO DE LEI CODIGO DE PROCESSO PENAL (1941) AÇÃO PENAL STF Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares; 2. Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado Federal 156/2009, o qual reforma o atual Código de Processo Penal; 2.1. Do juiz das garantias; 2.2. Da interceptação das comunicações telefônicas; 2.3. Do procedimento na ação penal originária; 2.4. Do agravo; 2.5. O arquivamento do inquérito policial a cargo exclusivamente do Ministério Público; 2.6. A possibilidade de acordo entre a acusação e a defesa; 2.7. Dos direitos da vítima; 2.8. Do prazo da prisão preventiva; 3. Do magistrado instrutor. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114206 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114206&midiaext=82250
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic PROJETO DE LEI
CODIGO DE PROCESSO PENAL (1941)
AÇÃO PENAL
STF
spellingShingle PROJETO DE LEI
CODIGO DE PROCESSO PENAL (1941)
AÇÃO PENAL
STF
Saliba, Alexandre Berzosa
O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
format Capítulo de livro
author Saliba, Alexandre Berzosa
title O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
title_short O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
title_full O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
title_fullStr O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
title_full_unstemmed O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
title_sort o projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do supremo tribunal federal : magistrado instrutor
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114206
_version_ 1848344884431290368
score 12,572524

Documentos relacionados