Resgatando a genealogia do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2orara:oai:trf2.jus.br:1270612020-11-20 Resgatando a genealogia do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: (I) Breves palavras sobre o homenageado: o papel do Professor, Jurista, Advogado e Acadêmico PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO no cenário jurídico contemporâneo. – (II) Resgatando a história da criação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no direito nacional. – (III) A formulação da proposição na Comissão de Juristas, o (ante-) projeto de novo Código de Processo Civil e o texto aprovado no Senado Federal. – (IV) A versão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no texto aprovado na Câmara dos Deputados. – (V) O IRDR na redação final aprovada no Senado Federal e no texto sancionado. Produção intelectual. O presente texto pretende efetuar o resgate do desenvolvimento histórico da formulação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), na Comissão de Juristas e no processo legislativo do Código de Processo Civil de 2015, com o objetivo de resgatar a natureza, as funções e o tratamento que deve ser conferido a este importante e inovador instituto processual, destacando-se que o Jurista e Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro teve um papel marcante na autoria intelectual e concepção do referido instrumento jurídico. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127061 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127061&midiaext=75625
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