PORTARIA 235/2020

PORTARIA Nº TRF2-PSG-2020/00235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/20...

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Autor principal: Secretaria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2orara:oai:trf2.jus.br:1308452020-10-04 PORTARIA 235/2020 Secretaria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-10-02T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PSG-2020/00235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art.16, I, II e §2º, do Decreto nº 10024/2019, RESOLVE: I-Tornar sem efeito a Portaria nº TRF2-PSG-2020/00233; II- DESIGNAR, pelo período de um ano: a) O servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. b) Os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro: RUBENS FERRAZ DE ARAÚJO Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal ÚRSULA FREITAS CARDOSO Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal III-DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2020, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO Diretora-Geral Obs.: TRF2-PSG-2020/00233 não publicada. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130845
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