RESOLUÇÃO 25/2004
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2orara:oai:trf2.jus.br:32983 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2orara:oai:trf2.jus.br:329832021-07-08 RESOLUÇÃO 25/2004 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004-07-01T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a necessidade de adequar a denominação de setores à sua realidade operacional; - a importância do constante aprimoramento das atividades administrativas visando maior eficiência; - não acarretar acréscimo de despesa. R E S O L V E, ad referendum do Egrégio Órgão Especial: Art. 1º. Criar a Seção de Acompanhamento de Aquisições, subordinada à Secretaria de Informática. Art. 2º. Criar a Seção de Suporte a Estações de Trabalho, subordinada à Divisão de Suporte Operacional, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 3º. Criar a Seção de Administração de Bases Textuais, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 4º. Criar a Seção de Qualidade e Homologação, subordinada Divisão de Sistemas Judiciários, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 5º. Criar a Seção de Componentes, subordinada à Divisão de Sistemas Judiciários, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 6º. Transformar 07 (sete) Funções Comissionadas FC-5, de Assistente V, e 01 (uma) Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, alocadas na Secretaria de Informática em: - 05 (cinco) Funções Comissionadas FC-5, de Supervisor, destinadas às Seções criadas nos artigos 1º. a 5º. desta Resolução; - 02 (duas) Funções Comissionadas FC-2, de Assistente II; - 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-1, de Assistente I. Art. 7º. Alterar a denominação das seguintes unidades da Secretaria de Informática: - Divisão de Desenvolvimento de Aplicações para Divisão de Sistemas Judiciários. - Seção de Análise de Sistemas para Seção de Análise de Sistemas Judiciários, subordinada à Divisão de Sistemas Judiciários. - Seção de Programação para Seção de Programação de Sistemas Judiciários, subordinada Divisão de Sistemas Judiciários. - Divisão de Suporte Técnico para Divisão de Sistemas Administrativos. - Seção de Apoio Técnico para Seção de Análise de Sistemas Administrativos, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos. - Seção de Treinamento de Informática para Seção de Programação de Sistemas Administrativos, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos. Art. 8º. Alterar a denominação das seguintes unidades da Secretaria de Documentação e Produção Editorial: - Divisão de Jurisprudência para Divisão de Jurisprudência e Arquivo. - Seção de Divulgação de Jurisprudência para Seção de Jurisprudência, subordinada à Divisão de Jurisprudência e Arquivo. - Seção de Doutrina e Legislação para Seção de Tratamento Técnico da Informação, subordinada à Divisão de Biblioteca. - Seção de Periódicos para Seção de Gestão e Divulgação do Acervo, subordinada à Divisão de Biblioteca. - Seção de Diagramação e Revisão para Seção de Planejamento e Controle da Produção, subordinada à Divisão de Produção Gráfica e Editorial. - Seção de Criação e Programação Visual para Seção de Produção Editorial, subordinada à Divisão de Produção Gráfica e Editorial. - Seção de Serviços Gráficos para Seção de Produção Gráfica, subordinada à Divisão de Produção Gráfica e Editorial. Art. 9º. Deslocar a Seção de Análise e Indexação, da Divisão de Jurisprudência, da estrutura da Secretaria de Documentação e Produção Editorial para a subordinação direta à Secretaria, alterando a sua denominação para Seção de Apoio Operacional. Art. 10 Deslocar a Seção de Arquivo, da Divisão de Biblioteca para a Divisão de Jurisprudência e Arquivo. Art. 11 Alterar a denominação das seguintes unidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças: - Seção de Processamento de Despesas Gerais para Seção de Processamento e Execução de Despesas Gerais, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira. - Seção de Execução de Despesas Gerais para Seção de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira. Art. 12 Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas FC-4, de Assistente IV, e 03 (três) Funções Comissionadas FC-1, de Assistente I, na estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças em 06 (seis) Funções Comissionadas FC-2, de Assistente II. Art. 13 Alterar o artigo 9º, inciso XVI, alíneas "B", "C" e "E", da Resolução nº 11, de 16.03.2004, que estabelece a estrutura administrativa do Tribunal, da seguinte forma: "Art. 9º A estrutura administrativa do Tribunal passa a ser a seguinte: .. ..................................................................................................................... XV -SECRETARIA GERAL . ...................................................................................................................... B - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 -Seção de Registro e Movimentação de Crédito 2 -Assessoria Técnica 3 - Divisão de Acompanhamento e Avaliação 3.1 - Seção de Planos e Programas 3.2 - Seção de Avaliação da Programação 3.3 - Seção de Acompanhamento da Programação das Seções Judiciárias 4 - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira 4.1 - Seção de Processamento e Execução de Despesas Gerais 4.2 - Seção de Programação Financeira e Informações Gerenciais 4.3 - Seção de Execução de Débitos Judiciais 4.4 - Seção de Execução de Despesas com Pessoal C- SECRETARIA DE INFORMÁTICA 1 - Seção de Atendimento ao Usuário 2 - Seção de Acompanhamento de Aquisições 3 - Assessoria Técnica 4 - Divisão de Sistemas Judiciários 4.1 - Seção de Análise de Sistemas Judiciários 4.2 - Seção de Programação de Sistemas Judiciários 4.3 - Seção de Qualidade e Homologação 4.4 - Seção de Componentes 5 - Divisão de Sistemas Administrativos 5.1 - Seção de Análise de Sistemas Administrativos 5.2 - Seção de Programação de Sistemas Administrativos 5.3 - Seção de Estatística 5.4 - Seção de Administração de Bases Textuais 6 - Divisão de Suporte Operacional 6.1 - Seção de Administração de Banco de Dados 6.2 - Seção de Operação 6.3 - Seção de Rede 6.4 - Seção de Suporte a Estações de Trabalho E - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL 1 - Assessoria Técnica 2 - Seção de Apoio Operacional 3 - Divisão de Biblioteca 3.1 - Seção de Tratamento Técnico da Informação 3.2 - Seção de Atendimento e Pesquisa 3.3 - Seção de Gestão e Divulgação do Acervo 4 - Divisão de Produção Gráfica e Editorial 4.1 - Seção de Planejamento e Controle da Produção 4.2 - Seção de Produção Editorial 4.3 - Seção de Produção Gráfica 5 - Divisão de Jurisprudência e Arquivo 5.1 - Seção de Jurisprudência 5.2 - Seção de Pesquisa, Acórdãos e Informações Processuais 5.3 - Seção de Arquivo ................................................................................................................................" Art. 14 Alterar os Anexos I, II e III da Resolução nº 22, de 13.05.2004, deste Tribunal, que tratam do quantitativo de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito deste Tribunal, na forma dos Anexos II e III desta Resolução. Art. 15 As atribuições dos órgãos que estão sendo criados ou alterados deverão ser apresentadas à Secretaria Geral no prazo de até 60 (sessenta) dias da publicação desta Resolução. Art. 16 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente ANEXO I (RESOLUÇÃO Nº 025 DE 28 DE JUNHO DE 2004) QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - Área Fim - CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES COMISSIONADAS PRES VICE-PRES CORR Coord.JEF 27 GAB 6 TURMAS TP SEÇÃO EMARF CCJF TOTAL GAB AREC Diretor Executivo CJ-3 - - - - - - - - - - 1 01 Assessor de Juiz CJ-3 1 1 - 1 - 27 - - - - - 30 Chefe de Gabinete CJ-3 1 - - - - 5 - - - - - 06 Chefe de Gabinete CJ-2CJ-2 - 1 - 1 - 19 - - - - - 21 Diretor de Subsecretaria CJ-2 - - - - - - 6 1 1 - - 08 Assessor de Recursos CJ-2 - - 1 - - - - - - - - 01 Assessor Judiciário CJ-2 2 1 - 2 - 24 - - - - - 29 Assessor de Rel. Públ. e Cerimonial CJ-2 1 - - - - - - - - - - 01 Assessor Executivo CJ-2 - - - - - - - - - 1 - 01 Diretor de Divisão CJ-1 - - - - - - 18 3 2 - - 23 Assessor Administrativo CJ-1 2 - - - - - - - - - - 02 Assessor de Comunicação Social CJ-1 1 - - - - - - - - - - 01 Assessor de Concursos CJ-1 1 - - - - - - - - - - 01 Oficial de Gabinete FC-5 1 1 - 1 - 27 - -- - - - 30 Supervisor FC-5 1 - 2 - 1 - 6 11 2 - - 13 Assistente V FC-5 1 1 1 1 - 27 18 11 2 1 - 53 Assistente IV FC-4 1 1 3 3 - 108 18 22 2 - - 138 Assistente III FC-3 4 2 - - - - - -- - - - 06 Assistente II FC-2 2 - - - - 53 - -- - 1 - 56 Assistente I FC-1 2 2 1 1 - 81 6 -- 2 2 - 97 TOTAL GERAL 21 10 08 10 01 371 72 08 11 05 01 518 18 ANEXO II (RESOLUÇÃO Nº 025 DE 28 DE JUNHO DE 2004) QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - Área Administrativa - CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES COMISSIONADAS SG SCI SRH SPO SEI SAJ SED SAT SEG TOTAL Diretor Geral CJ-4 1 - - - - - - - - 01 Diretor de Secretaria CJ-3 - 1 1 1 1 1 1 1 1 08 Chefe de Gabinete CJ-2 1 - - - - - - - - 01 Assessor Técnico CJ-2 1 1 1 1 1 1 1 - - 07 Diretor de Divisão CJ-1 - 2 4 2 3 3 3 3 3 23 Assessor Administrativo e de Pessoal CJ-1 1 - - - - - - - - 01 Assessor de Gestão Organizacional CJ-1 1 - - - - - - - - 01 Oficial de Gabinete FC-5 3 - - - - - - - - 03 Supervisor FC-5 2 7 15 8 14 12 10 7 9 84 Executante de Mandados FC-5 - - - - - 3 - - - 03 Assistente V FC-5 4 - - - - 1 - 1 - 06 Assistente IV FC-4 4 - 5 1 1 6 - - - 17 Assistente III FC-3 3 - 4 - - - - 4 3 14 Assistente II FC-2 1 3 3 6 3 4 - 5 8 33 Assistente I FC-1 3 2 16 2 12 19 8 2 9 73 TOTAL GERAL 25 16 49 21 35 50 23 23 33 275 (SG) Þ Secretaria Geral; (SCI) Þ Secretaria Especial de Controle Interno; (SRH) Þ Secretaria de Recursos Humanos; (SPO) Þ Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; (SEI) Þ Secretaria de Informática; (SAJ) Þ Secretaria de Atividades Judiciárias; (SED) Þ Secretaria de Documentação e Produção Editorial; (SAT) Þ Secretaria de Atividades Administrativas; (SEG) Þ Secretaria de Serviços Gerais. ANEXO III TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Resolução nº 025 de 28 de JUNHO 2004) CARGOS EM COMISSÃO NÍVEL QUANTIDAD DIRETOR GERAL CJ-4 1 DIRETOR DE SECRETARIA CJ-3 8 DIRETOR EXECUTIVO CJ-3 1 ASSESSOR DE JUIZ CJ-3 30 CHEFE DE GABINETE CJ-3 6 CHEFE DE GABINETE CJ-2 22 DIRETOR DE SUBSECRETARIA CJ-2 8 ASSESSOR TÉCNICO CJ-2 7 ASSESSOR DE RECURSOS CJ-2 1 ASSESSOR JUDICIÁRIO CJ-2 29 ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL CJ-2 1 ASSESSOR EXECUTIVO CJ-2 1 DIRETOR DE DIVISÃO CJ-1 46 ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DE PESSOAL CJ-1 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CJ-1 2 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CJ-1 1 ASSESSOR DE CONCURSOS CJ-1 1 ASSESSOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL CJ-1 1 SUBTOTAL 167 FUNÇÕES COMISSIONADAS FC QUANTIDADE OFICIAL DE GABINETE FC-5 33 SUPERVISOR FC-5 97 EXECUTANTE DE MANDADOS FC-5 3 ASSISTENTE V FC-5 59 ASSISTENTE IV FC-4 155 ASSISTENTE III FC-3 20 ASSISTENTE II FC-2 89 ASSISTENTE I FC-1 170 SUBTOTAL 626 TOTAL GERAL 793 ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TRF - 2. REGIÃO REMANEJAMENTO FUNÇÃO COMISSIONADA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=32983 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TRF - 2. REGIÃO REMANEJAMENTO FUNÇÃO COMISSIONADA |
| spellingShingle |
ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TRF - 2. REGIÃO REMANEJAMENTO FUNÇÃO COMISSIONADA Presidência (2. Região) RESOLUÇÃO 25/2004 |
| description |
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
RESOLUÇÃO 25/2004 |
| title_short |
RESOLUÇÃO 25/2004 |
| title_full |
RESOLUÇÃO 25/2004 |
| title_fullStr |
RESOLUÇÃO 25/2004 |
| title_full_unstemmed |
RESOLUÇÃO 25/2004 |
| title_sort |
resoluÇÃo 25/2004 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2004 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=32983 |
| _version_ |
1704969035720949760 |
| score |
12,455111 |