Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1027052020-11-14 Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR AÇÃO COLETIVA SOLUÇÃO DE CONFLITO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: Introdução; 1. A solução coletiva de conflitos no direito nacional e comparado: algumas notas; 2. O papel dos instrumentos processuais coletivos; 3. Cabimento; 4. Natureza jurídica; 5. Custas; 6. Legitimidade; 7. Competência; 8. Admissibilidade; 9. Cadastro de processos; 10. Suspensão do processo; 11. Contraditório e instrução; 12. Julgamento e recursos; 13. A vinculação e a coisa julgada; 14. Execução; 15. O caráter complementar dos institutos. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102705 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102705&midiaext=46061
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