Relatório geral : processos coletivos : o anteprojeto de código modelo de processos coletivos para a Ibero-América
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1169102020-11-20 Relatório geral : processos coletivos : o anteprojeto de código modelo de processos coletivos para a Ibero-América Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro PROCESSO COLETIVO CÓDIGO ANTEPROJETO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Intróito. - 2. A elaboração do Anteprojeto de Código Modelo de Processos Coletivos. - 3. A previsão de ações coletivas nos ordenamentos nacionais: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela. - 4. O panorama ibero-americano em termos de normatização dos processos coletivos e o Anteprojeto de Código Modelo de Processos Coletivos. - 5. Objeto da ação coletiva: o art. lodo Anteprojeto. - 6. Legitimação. - 7. Requisitos específicos da demanda. - 8. Da ação coletiva para a defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. - 9. Considerações finais. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116910 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116910&midiaext=82510 |
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