Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Tavares, Marcelo Leonardo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1217082021-07-08 Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe" Tavares, Marcelo Leonardo DIREITO CONSTITUCIONAL FRANÇA REGIME DE GOVERNO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Inclui bibliografia. Produção intelectual. O artigo examina a estrutura das normas constitucionais que servem de base para o semipresidencialismo francês e como esse regime de governo favorece o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo em períodos de concordância e de discordância entre as maiorias democráticas que legitimam o presidente e a Assembléia Nacional. Será estudada a evolução do sistema de um parlamentarismo racionalizado para um "quase presidencialismo" e o comportamento dos órgãos nesse esquema de engenharia poJítica variável. Conclui que a flexibilidade do semipresidencialismo francês tem garantido, nos úl timos sessenta anos, o funcionamento efetivo do governo em ambiente de liberdade e de democracia. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121708 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121708&midiaext=68606 |
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