Ações coletivas e danos transnacionais
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1269922020-11-14 Ações coletivas e danos transnacionais Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da AÇÃO COLETIVA PROCESSO COLETIVO FRONTEIRA DIREITO PROCESSUAL DIREITO INTERNACIONAL Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliogafia. SUMÁRIO: Introdução. 1. A insuficiência das fronteiras para a delimitação da tutela de direitos. 2. Os danos transnacionais. 3. A inexistência ou insuficiência dos modelos de demandas coletivas. 4 A relevância de um modelo de demanda coletiva transnacional. 5. A proposta de um modelo de demanda coletiva no cenário de danos transnacionais. Conclusão. Referências Produção intelectual. O presente artigo destaca a necessidade de se repensar o processo coletivo para além das fronteiras dos Estados, abordando a insuficiência dos limites geográficos para a tutela de direitos. Para isso, demonstra que danos transnacionais já são uma realidade, em que os modelos atualmente adotados se mostram insuficientes. Após, trata da relevância da modificação dos modelos a partir desse cenário, propondo um modelo plural, que traga a máxima efetividade ao escopo do processo coletivo [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126992 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126992&midiaext=75554 |
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