Acesso à justiça federal no Brasil : o papel da turma nacional de uniformização de jurisprudência na solução das demandas ajuizadas nos juizados especiais federais
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970-, Gouvea, Alex Lamy de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1331022020-11-14 Acesso à justiça federal no Brasil : o papel da turma nacional de uniformização de jurisprudência na solução das demandas ajuizadas nos juizados especiais federais Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- Gouvea, Alex Lamy de TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDÊNCIA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SOLUÇÃO DE CONFLITO ACESSO À JUSTIÇA JUSTIÇA FEDERAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O artigo aborda como a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - a TNU -, de particulares composição e competência, se revela uma Corte de viés fortemente paradigmático em seus julgados, reforçando o papel da jurisprudência na solução isonômica dos litígios, na segurança jurídica e na estabilidade e previsibilidade do direito no âmbito dos Juizados Especiais Federais, reafirmando estes como espaço jurisdicional vocacionado ao acesso à Justiça no limiar do século XXI. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133102 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133102&midiaext=82252 |
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TRF 2ª Região |
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