ATO 2/2021

ATO Nº TRF2-ATP-2021/00002, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2020/00985, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntár...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:133859
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1338592021-01-20 ATO 2/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-01-18T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2021/00002, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2020/00985, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, e o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente no exercício da Presidência http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133859
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº TRF2-ATP-2021/00002, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2020/00985, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, e o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente no exercício da Presidência
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 2/2021
title ATO 2/2021
title_short ATO 2/2021
title_full ATO 2/2021
title_fullStr ATO 2/2021
title_full_unstemmed ATO 2/2021
title_sort ato 2/2021
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2021
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133859
_version_ 1848410405706137600
score 12,573978

Documentos relacionados