ATA 8/2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 17.09.2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002 Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Admi...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:1395822021-06-20 ATA 8/2020 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-18T00:00:00Z Português ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 17.09.2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002 Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: 0001 PA-RJ 0100135-27.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: A. A. S. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0002 PA-RJ 0100125-80.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. R. C. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0003 PA-RJ 0100137-94.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: L. B. P. S. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0004 PA-RJ 0100142-19.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. J. M. B. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0005 PA-RJ 0100130-05.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: M. F. G. L. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0006 CORORD-RJ 0100051-26.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0007 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0008 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0009 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0010 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0011 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0012 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0013 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0014 CORORD-RJ 0100052-11.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0015 CORORD-RJ 0100053-93.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0016 CORORD-RJ 0100054-78.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0017 PA-RJ 0100139-64.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: T. T. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0018 PA-RJ 0100132-72.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: P. M. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0019 PA-RJ 0100146-56.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: E. C. B. F. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0020 PA-RJ 0100128-35.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: U. F. S. S. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0021 PA-RJ 0100133-57.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: J. D. V. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. 0022 PA-RJ 0100138-79.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: M. C. C. P. F. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 22 processos. Rio de Janeiro, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139582 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 17.09.2020,
PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:
0001 PA-RJ 0100135-27.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: A. A. S.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 PA-RJ 0100125-80.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. R. C.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 PA-RJ 0100137-94.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: L. B. P. S.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 PA-RJ 0100142-19.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. J. M. B.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 PA-RJ 0100130-05.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: M. F. G. L.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 CORORD-RJ 0100051-26.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0014 CORORD-RJ 0100052-11.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0015 CORORD-RJ 0100053-93.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0016 CORORD-RJ 0100054-78.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0017 PA-RJ 0100139-64.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: T. T.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0018 PA-RJ 0100132-72.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: P. M.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0019 PA-RJ 0100146-56.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: E. C. B. F.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0020 PA-RJ 0100128-35.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: U. F. S. S.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0021 PA-RJ 0100133-57.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: J. D. V.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0022 PA-RJ 0100138-79.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: M. C. C. P. F.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 22 processos.
Rio de Janeiro, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração |
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Ato normativo |
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Conselho de Administração |
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Conselho de Administração ATA 8/2020 |
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Tribunal Regional Federal (2. Região) |
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