RESOLUÇÃO 11/2008

Altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA
ESPÍRITO SANTO (ESTADO)
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:360802021-07-08 RESOLUÇÃO 11/2008 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008-06-06T00:00:00Z Português Altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do P.A. no- 1495/12/2003-PES, e considerando: - a importância do constante aprimoramento das atividades administrativas e maior eficácia na determinação de Funções Comissionadas; e - a inexistência de aumento de despesa, resolve, ad referendum do Egrégio Plenário: Art. 1o- . Criar, na estrutura da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, a Seção de Suporte aos Gestores de Contrato, vinculada ao Núcleo de Contratações, da Secretaria Geral. Parágrafo Único. As atribuições da Seção criada no caput deverão ser encaminhadas à Secretaria Geral, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Resolução. Art. 2o- . Extinguir a Seção de Gestão Organizacional, vinculada à Direção do Foro, da estrutura da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. Parágrafo Único. A Função Comissionada FC-5, de Supervisor, da extinta Seção de Gestão Organizacional, fica destinada à Seção de Suporte aos Gestores de Contrato, criada pelo artigo 1o desta Resolução. Art. 3o- . Alterar a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, prevista no art. 7o- da Resolução no- 09, de 14.09.2007, deste Tribunal, que passa a ser a seguinte: I - DIRETORIA DO FORO 1 - Seção de Apoio ao Gabinete 2 - Seção de Comunicação Social 3 - Coordenadoria Jurídica 4 - Núcleo de Controle Interno 4.1. Seção de Análise e Verificação 4.2. Seção de Análise Contábil II - SECRETARIA GERAL 1 - Seção de Apoio ao Gabinete 2 - Seção de Apoio Administrativo de Cachoeiro de Itapemirim 3 - Seção de Apoio Administrativo de São Mateus 4 - Seção de Apoio Administrativo de Colatina 5 - Seção de Apoio Administrativo de Linhares 6 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 6.1 - Seção de Execução Orçamentária e Financeira 6.2 - Seção de Planejamento Orçamentário 7 - NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES 7.1 - Seção de Compras 7.2 - Seção de Contratos Administrativos 7.3 - Seção de Licitações 7.4 - Seção de Suporte aos Gestores de Contrato 8 - NÚCLEO DE SERVIÇOS 8.1 - Seção de Serviços Gerais 8.2 - Seção de Protocolo e Expedição 8.3 - Seção de Material 8.4 - Seção de Patrimônio 9 - NÚCLEO DE OBRAS E MANUTENÇÃO 9.1 - Seção de Projetos e Obras 9.2 - Seção de Manutenção 10 - NÚCLEO DE INFORMÁTICA 10.1 - Seção de Desenvolvimento de Informática 10.2 - Seção de Suporte Técnico de Informática 10.3 - Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário 10.4 - Seção de Rede de Computadores 10.5 - Seção de Operação 11 - NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS 11.1 - Seção de Cadastro 11.2 - Seção de Provimento e Lotação 11.3 - Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Estágio 11.4 - Seção de Folha de Pagamento 11.5 - Seção de Benefícios e Saúde 12- NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE 12.1 - Seção de Transporte e Segurança 13 - NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO 13.1 - Seção de Distribuição e Expedição de Certidões 13.2 - Seção de Atendimento e Distribuição dos JEF's 13.3 - Seção de Controle de Mandados da Sede 13.4 - Seção de Controle de Mandados de Cachoeiro de Itapemirim 13.5 - Seção de Contadoria da Sede 13.6 - Seção de Contadoria, Distribuição e Emissão de Certidões de Cachoeiro de Itapemirim 13.7 - Seção Contadoria, Distribuição e Emissão de Certidões de São Mateus 13.8 - Seção de Contadoria, Distribuição e Emissão de Certidões de Colatina 13.9 - Seção de Contadoria, Distribuição e Emissão de Certidões de Linhares 13.10 - Seção de Documentação e Divulgação 13.11 - Seção de Arquivo e Depósito Judicial 13.12 - Seção de Apoio Judiciário à 1ª Vara Federal 13.13 - Seção de Apoio Judiciário à 5ª Vara Federal Art. 4o- . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO JUDICIÁRIA ESPÍRITO SANTO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=36080
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