ATO 119/2011

CONCEDER aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, com efeitos a partir de 27.08.2011, à servidora DARCI MENDONÇA MORENA, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, com...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
PROVENTOS PROPORCIONAIS
SERVIDOR PÚBLICO
DARCI MENDONÇA MORENA
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA
ESPÍRITO SANTO (ESTADO)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:563372021-06-12 ATO 119/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-12-13T00:00:00Z Português CONCEDER aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, com efeitos a partir de 27.08.2011, à servidora DARCI MENDONÇA MORENA, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso II, e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e art.187 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, o art 1º, caput e §§, e art. 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROVENTOS PROPORCIONAIS SERVIDOR PÚBLICO DARCI MENDONÇA MORENA QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA ESPÍRITO SANTO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=56337
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Presidência (2. Região)
ATO 119/2011
description CONCEDER aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, com efeitos a partir de 27.08.2011, à servidora DARCI MENDONÇA MORENA, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso II, e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e art.187 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, o art 1º, caput e §§, e art. 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente
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