ATO 117/2011
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-C-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incis...
Autor principal: | Presidência (2. Região) |
---|---|
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:56363 |
---|---|
recordtype |
trf2 |
spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:563632021-06-12 ATO 117/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-12-13T00:00:00Z Português CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-C-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.7.1994, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS SERVIDOR PÚBLICO ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=56363 |
institution |
TRF 2ª Região |
collection |
TRF 2ª Região |
language |
Português |
topic |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS SERVIDOR PÚBLICO ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL |
spellingShingle |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS SERVIDOR PÚBLICO ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL Presidência (2. Região) ATO 117/2011 |
description |
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-C-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.7.1994, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE
Presidente |
format |
Ato normativo |
author |
Presidência (2. Região) |
title |
ATO 117/2011 |
title_short |
ATO 117/2011 |
title_full |
ATO 117/2011 |
title_fullStr |
ATO 117/2011 |
title_full_unstemmed |
ATO 117/2011 |
title_sort |
ato 117/2011 |
publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
publishDate |
2011 |
url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=56363 |
_version_ |
1836109110972514304 |
score |
12,57598 |