| Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I-Revogar, a partir do dia 1º.08.2012 , o ato nº T2-ATC2012/ 00141, que designou o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Barra do Piraí/RJ, Dr. MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, de 16.05.2012 até ulterior deliberação, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª. FLÁVIA HEINE PEIXOTO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à
Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região;
II- Designar o MM. Juiz Federal Substituto, ora na titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, Dr. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a Vara Federal de Barra do Piraí/RJ, de 1º a 14.08.2012, em razão de férias regulamentares dos MM. Juízes Federais Titular e Substituto, Dr. ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA e Dr. MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES, respectivamente;
III- Designar o MM. Juiz Federal Substituto, ora na titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, Dr. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, para assumir, sem prejuízo da designação de que trata o item anterior e excepcionalmente, a 1ª Vara Federal de Volta Redonda/ RJ, de 31.07.2012 até ulterior deliberação em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª.FLÁVIA HEINE PEIXOTO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Coordenadoria dos
Juizados Especiais Federais da 2ª Região;
IV-Revogar, a partir de 02.08.2012, o item I ato nº T2-ATC-2012/00081, que designou o MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, Dr. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, para assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, sem prejuízo de sua jurisdição, de 05 a 09.03.2012, e com prejuízo, de 10.03.2012 até ulterior deliberação;
V- Designar o MM. Juiz Federal Substituto, ora na titularidade da Vara Federal de Magé/RJ, Dr. JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, de 02.08.2012 até ulterior deliberação, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª ADRIANA
MENEZES DE REZENDE, para atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
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