RESOLUÇÃO 38/2013

Dispõe sobre a alteração na estrutura da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED)

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
CRIAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
SUBSECRETARIA
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:684752021-07-04 RESOLUÇÃO 38/2013 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013-09-16T00:00:00Z Português Dispõe sobre a alteração na estrutura da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando: - a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED), em especial para o pleno atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); - a inexistência de aumento de despesa, RESOLVE, ad referendum do eg. Plenário: Art. 1º. Criar, na estrutura da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED), a Subsecretaria de Produção Visual (SPRO), vinculada à SED. Parágrafo único. Destinar 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, oriundo da reserva técnica deste Tribunal, previsto no art. 5º, "a", da Resolução T2-RSP-2013/00036, de 29 de julho de 2013, para atender à unidade criada neste artigo. Art. 2º. Deslocar a Coordenadoria de Disseminação e Governança de Informações na Web (CODGIN), a Coordenadoria de Produção Gráfica e Editorial (CPGRAF) e o Núcleo de Digitalização (NUDIG) da subordinação direta da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação para a Subsecretaria de Produção Visual. Art. 3º. Transformar a Assessoria Técnica da SED em Subsecretaria de Documentação (SDOC), subordinada à Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação. Art. 4º. Deslocar a Divisão de Biblioteca (DIBLI), a Divisão de Gestão Documental (DIGED) e a Coordenadoria de Serviço de Informação ao Cidadão (COICID) da subordinação direta da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação para a Subsecretaria de Documentação. Art. 5º. Transformar a Seção de Avaliação Documental (SEAVAL) em Seção de Tratamento de Documentos Especiais (SETADE), subordinada à Divisão de Gestão Documental/SDOC/SED. Art. 6º. Transformar a Coordenadoria de Produção Gráfica e Editorial em Coordenadoria de Produção Gráfica - CPGRAF subordinada à Subsecretaria de Produção Visual. Art. 7º. Alterar a denominação da Seção de Produção Editorial - SEPROE para Seção de Programação Visual - SEPROV, com subordinação direta à Subsecretaria de Produção Visual. Art. 8º. Deslocar a Seção de Planejamento e Controle da Produção - SEPLAN da Coordenadoria de Produção Gráfica e Editorial - CPGRAF para a Subsecretaria de Produção Visual. Art. 9º. O Diretor da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação encaminhará à Secretaria Geral, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Resolução, as atribuições das unidades ora criadas. Art. 10. A Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação passa a ter a seguinte estrutura: "SECRETARIA GERAL A - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO - SED 1 - Seção de Apoio Administrativo - SEASED 2 - Coordenadoria de Arquitetura e Preservação da Informação - COAPIN 3 - Subsecretaria de Documentação - SDOC 3.1 - Divisão de Biblioteca - DIBLI 3.1.1 - Seção de Tratamento Técnico da Informação - SETRAT 3.1.2 - Seção de Atendimento e Pesquisa - SECAPE 3.1.3 - Seção de Gestão e Divulgação do Acervo - SEGEDI 3.1.4 - Seção de Biblioteca Digital - SEBDIG 3.2 - Divisão de Gestão Documental - DIGED 3.2.1 - Seção de Jurisprudência - SEJURI 3.2.2 - Seção de Arquivo Administrativo - SECARD 3.2.3 - Seção de Arquivo Judicial - SECARJ 3.2.4 - Seção de Tratamento de Documentos Especiais - SETADE 3.3 - Coordenadoria de Serviço de Atendimento ao Cidadão - COICID 3.3.1 - Seção de Atendimento ao Cidadão - SECACI 3.3.2 - Seção de Imagem Institucional - SEIMAI 4 - Subsecretaria de Produção Visual - SPRO 4.1.1 - Seção de Planejamento e Controle da Produção - SEPLAN 4.1.2 - Seção Programação Visual - SEPROV 4.2 - Coordenadoria de Produção Gráfica - CPGRAF 4.2.1 - Seção de Produção Gráfica - SEPROD 4.3 - Coordenadoria de Disseminação e Governança de Informações na Web (CODGIN) 4.3.1 - Seção de Mídia Eletrônica - SEMIDI 4.4 - Núcleo de Digitalização - NUDIG Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente ALTERAÇÃO ESTRUTURA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO CRIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO SUBSECRETARIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=68475
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