ATO 16/2003

ATO N º 00016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 349, de 05-12-2003, re...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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Resumo: ATO N º 00016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 349, de 05-12-2003, relativo à convocação do MM. Juiz Federal MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para atuar em função de auxílio junto à 5ª Turma deste Tribunal, no período de 03 de fevereiro a 30 de junho de 2003. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ARNALDO LIMA Presidente