ATO 234/2003
ATO Nº 00234 DE 01 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 399/05/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
ATO Nº 00234 DE 01 DE AGOSTO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 399/05/2003-PES, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora HENRIQUETA FONTANA, Auxiliar Judiciário, NA, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo com o artigo 8º, incisos I, II e III, alínea "a" da Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16.12.98, observando-se ainda o disposto no artigo 40, §§ 2º e 8º da Constituição Federal em vigor e artigos 8º e 11 da Lei nº 10.475, de 27.06.2002.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
\vmo |
|---|