PORTARIA 895/2003

PORTARIA Nº 00895 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1325/11/2003-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:697302021-07-17 PORTARIA 895/2003 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003-12-19T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 00895 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1325/11/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal Substituto, Dr. BRUNO DUTRA, do 9º Juizado Especial Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 29/10 a 02/11/2003, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/88, c/c art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /lfs2 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=69730
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