ATO 124/2004
ATO Nº 00124 DE 13 DE ABRIL DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 000250/03/2004-PES, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 16/03/2004, o cargo de Técnico Jud...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
ATO Nº 00124 DE 13 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 000250/03/2004-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 16/03/2004, o cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão NI-5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor AUGUSTO JOSÉ LEMOS DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 114/94 do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/icm |
|---|