| Resumo: |
PORTARIA Nº 989, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 392/PRES, de 27.04.2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, às fls. 40, de 04.05.2006, que colocou à disposição da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo o servidor HÉLIO DE CASTRO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para excluir de seu texto "a fim de exercer Função Comissionada, com base no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
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