| Resumo: |
ATO Nº 188, DE 31 DE MARÇO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 7º, § 2º, da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta, em auxílio ao 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ, Dra. RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade do juízo referido, no período de 01.04.2008 a 18.03.2010, em virtude da designação da MM. Juíza Federal Titular, Dra. PAULA PATRÍCIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, para integrar, como titular, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução Conjunta nº 05, de 25 de março de 2008, desta Presidência, da Corregedoria-Geral e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, de 25 de março de 2008, alterada pelo Ato Conjunto nº 04/2008, de 31 de março de 2008, da Corregedoria-Geral e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
mrl/psb
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