| Resumo: |
ATO Nº 189, DE 31 DE MARÇO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 7º, § 2º, da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta, em auxílio à 5ª Vara Federal de Niterói/RJ, Dra. PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da Vara Federal de Itaboraí/RJ, no dia 01.04.2008, e, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade do juízo referido, no período de 02.04.2008 a 18.03.2010, em virtude da designação do MM Juiz Federal Titular, Dr. CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI, para integrar, como titular, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução Conjunta nº 06, de 25 de março de 2008, desta Presidência, da Corregedoria-Geral e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, de 25 de março de 2008, alterada pelo Ato Conjunto nº 04/2008, de 31 de março de 2008, da Corregedoria-Geral e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
mrl/psb
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