PORTARIA 991/2008

PORTARIA Nº 991, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 909/10/2000-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Titular da 7ª...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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Resumo: PORTARIA Nº 991, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 909/10/2000-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, Drª. FRANA ELIZABETH MENDES, licença para tratamento de saúde, por 20 (vinte) dias, no período de 05.11.2008 a 24.11.2008 , nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente Vlm/20