| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 19/05/2014, os Atos nºs TRF2-ATC-2014/00085 e TRF2-ATC-2014/00093, desta Corregedoria;
II - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 16ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Rafael de Souza Pereira Pinto, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 22ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 19 a 28.05.2014, em razão de designação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, para exercer, a partir de 04.04.2013, a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o biênio 2013/2015, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa.
III - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Eduardo Sousa Dantas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 22ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 29.05 a 07.06.2014, em razão de designação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, para exercer, a partir de 04.04.2013, a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o biênio 2013/2015, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. Marcel da Silva Augusto Corrêa.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
|