RESOLUÇÃO 9/2015
Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00003, de 10 de março de 2015, e a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00005, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2015
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pacad:oai:trf2.jus.br:916972021-07-02 RESOLUÇÃO 9/2015 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015-04-07T00:00:00Z Português Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00003, de 10 de março de 2015, e a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00005, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2015/00009 de 30 de março de 2015 Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00003, de 10 de março de 2015, e a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00005, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, e considerando a necessidade de conformação de siglas de unidades do Tribunal, R E S O L V E, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Esta Resolução altera a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00003, de 10 de março de 2015, e a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00005, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. Art. 2º A Resolução nº TRF2-RSP-2015/00005, de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Extinguir as Subsecretarias das 6ª e 7ª Turmas Especializadas e as Seções às mesmas vinculadas, passando à reserva técnica do Tribunal 2 (dois) cargos em comissão CJ-2 de Diretor de Subsecretaria e o valor correspondente das funções comissionadas lá existentes (8 FC-5 - Supervisor, 6 FC-5 - Assistente V, 8 FC-4 - Assistente IV e 6 FC-2 - Assistente II). Art. 2º Criar a Subsecretaria de Processamento (SUBP) e a Subsecretaria de Julgamento (SUBJ), subordinando-as à Secretaria Judiciária (SJU) e destinando-se 2 (dois) cargos em comissão CJ-2 da reserva técnica do Tribunal para os cargos de Diretor das Subsecretarias. Art. 3º Criar a Seção de Processamento de Autos Físicos (SEPRAF), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Processamento (SUBP). Art. 4º Criar a Seção de Intimações de Autos Físicos (SEINAF), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Processamento (SUBP). Art. 5º Criar a Seção de Expedições de Autos Físicos (SEAFIS), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Processamento (SUBP). Art. 6º Criar a Seção de Processamento de Autos Eletrônicos (SEPRAE), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Processamento (SUBP). Art. 7º Criar a Seção de Intimações de Autos Eletrônicos (SEINAE), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Processamento (SUBP). Art. 8º Criar a Seção de Expedições de Autos Eletrônicos (SEAELE), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Processamento (SUBP). Art. 9º Criar a Seção de Apoio a Julgamento da 6ª Turma Especializada (SEAP6T), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Julgamento (SUBJ). Art. 10. Criar a Seção de Procedimentos Diversos da 6ª Turma Especializada (SEPRO6T), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Julgamento (SUBJ). Art. 11. Criar a Seção de Apoio a Julgamento da 7ª Turma Especializada (SEAP7T), destinando-se 1 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Julgamento (SUBJ). Art. 12. Criar a Seção de Procedimentos Diversos da 7ª Turma Especializada (SEPRO7T), destinando-se 01 (uma) função comissionada, FC-05, da reserva técnica do Tribunal, para a respectiva supervisão, subordinando-a à Subsecretaria de Julgamento (SUBJ). Art. 13. Destinar 6 (seis) funções comissionadas, FC-04, e 6 (seis) funções comissionadas, FC-02, da reserva técnica do Tribunal, para a Subsecretaria de Processamento (SUBP). Art. 14. Destinar 4 (quatros) funções comissionadas, FC-04, e 4 (quatro) funções comissionadas, FC-02, da reserva técnica do Tribunal, para a Subsecretaria de Julgamento (SUBJ). Art. 15. Subordinar o Núcleo de Taquigrafia (NUTAQ) à Subsecretaria de Julgamento (SUBJ). Art. 16. A Secretaria Judiciária (SJU) passa a ter a seguinte estrutura: 1 - SECRETARIA JUDICIÁRIA (SJU) 1.1. Seção de Apoio Administrativo da SJU (SEASJU) .................................................................. 1.3. Subsecretaria de Atividades Judiciárias (SAJU) 1.3.1. Coordenadoria de Atendimento e Informação Processual (COAIP) 1.3.1.1. Seção de Atendimento a Advogados (SEATAG) .................................................................. 1.3.2.1.2. Seção de Análise Processual (SEAPRO) 1.3.2.2. Seção de Protocolo Judicial (SEPROT) 1.3.2.3. Seção de Distribuição (SECDIS) 1.3.2.4. Seção de Recebimento e Expedição (SEREXP) .................................................................. 1.4. Subsecretaria de Processamento (SUBP) 1.4.1. Seção de Processamento de Autos Físicos (SEPRAF) 1.4.2. Seção de Intimações de Autos Físicos (SEINAF) 1.4.3. Seção de Expedições de Autos Físicos (SEAFIS) 1.4.4. Seção de Processamento de Autos Eletrônicos (SEPRAE) 1.4.5. Seção de Intimações de Autos Eletrônicos (SEINAE) 1.4.6. Seção de Expedições de Autos Eletrônicos (SEAELE) 1.5. Subsecretaria de Julgamento (SUBJ) .................................................................. Art. 17. Serão unificadas e incorporadas às estruturas ora criadas da Subsecretaria de Processamento (SUBP) e da Subsecretaria de Julgamento (SUBJ), através de ato próprio da Presidência do Tribunal: .................................................................. Art. 18. As atribuições das unidades criadas ou alteradas por esta Resolução serão adequadas pela Secretaria Judiciária (SJU), para envio à Secretaria Geral do Tribunal, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação desta Resolução. Art. 19. Após as alterações promovidas por esta Resolução, e tendo em vista o constante no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2015/00001, de 12 de janeiro de 2015, fica como saldo remanescente a quantia de R$ 1.310,42." (NR) Art. 3º A Resolução nº TRF2-RSP-2015/00003, de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 11. Esta Resolução entra em vigor a partir de 13 de abril de 2015." (NR) Art. 4º O disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2015/00006, de 20 de março de 2015, leva em consideração a alteração promovida pelo art. 3º da presente Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE REESTRUTURAÇÃO TURMA ESPECIALIZADA SEÇÃO ESPECIALIZADA TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91697 |
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