Cumprimento de sentenças coletivas : da pulverização à molecularização

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Osna, Gustavo, Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1008822020-07-21 Cumprimento de sentenças coletivas : da pulverização à molecularização Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Osna, Gustavo Arenhart, Sérgio Cruz, 1971- CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias - 2.Os "direitos individuais homogêneos" e a pulverização: 2.1 Os malefícios da pulverização e a estrutura jurisdicional; 2.2 Uma breve nota: a coletivização como resposta - 3. 0 sistema brasileiro de "direitos individuais homogêneos": 3.1 Entre a ação civil coletiva e a "condenação genérica"; 3.2 Direito de ação e liquidações individuais: novamente a pulverização - 4. Considerações finais. Produção intelectual. O presente artigo pretende abordar a difícil, atual e tormentosa questão do cumprimento das sentenças proferidas em ações coletivas, especialmente no que diz respeito aos direitos in dividuais homogêneos, enfrentando a partir de noções teóricas e práticas relacionadas à concepção e à interpretação da tutela coletiva o dilema cumprimento-liquidação-execução coletiva ou individuais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100882 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100882&midiaext=43765
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