A Suprema Corte canadense e as ações coletivas : a relevância do julgamento Western Canadian Shopping Centers Inc. v. Dutton
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1008962020-07-21 A Suprema Corte canadense e as ações coletivas : a relevância do julgamento Western Canadian Shopping Centers Inc. v. Dutton Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da AÇÃO COLETIVA CANADÁ TRIBUNAL SUPERIOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTERESSE COLETIVO SEGURANÇA PÚBLICA ACESSO À JUSTIÇA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2. O cenário das ações coletivas no Canadá até 2001 - 3. O julgamento Western Canadian Shopping Centres Inc. v. Dutton - 4. O cenário canadense após o julgamento - 5. O caso Western Canadian Shopping Centres Inc. v. Dutton e a defesa da concorrência - 6. Repercussões no estudo das ações coletivas - 7. Conclusão - Referências bibliográficas. Produção intelectual. O julgamento do caso Western Canadian Shopping Centres Inc. v. Dutton, pela Suprema Corte do Canadá, foi de extrema relevância para as ações coletivas, ao reconhecer um direito fundamental do indivíduo às ações coletivas e que estas deveriam, sempre que possível, prevalecer, em detrimento de soluções individuais. O presente trabalho, tendo esse julgamento enquanto marco temporal, analisa as ações coletivas no Canadá antes do julgamento e o caso decidido pela Suprema Corte, para, então, poder observar suas repercussões no País e para o estudo do processo coletivo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100896 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100896&midiaext=43777 |
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