O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA
ISONOMIA
CONFLITO
SUS
PLANO DE SAÚDE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1016692020-07-21 O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- TUTELA ISONOMIA CONFLITO SUS PLANO DE SAÚDE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O fenômeno da judicialização das políticas de saúde e os outros meios de solução de con#itos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde, são examinados neste texto sob o prisma do princípio da isonomia. Indica que o sistema jurídico brasileiro de ações coletivas é insu&ciente e busca soluções que se aproximem de uma proteção judicial efetiva do direito à saúde, de uma igualdade de tratamento por parte do SUS, das agências reguladoras e das operadoras de planos de saúde em favor dos usuários dos seus serviços, sejam ou não demandantes judiciais, e, por último, de uma diminuição do número de processos judiciais repetitivos sobre a matéria em questão. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=101669 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=101669&midiaext=44862
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