Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte

Inclui bibliografia.

Autor principal: Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SEGURADO
PENSÃO POR MORTE
BENEFÍCIO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1023482020-07-21 Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de SEGURADO PENSÃO POR MORTE BENEFÍCIO Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Aquisição da qualidade de segurado 3. Manutenção extraordinária da qualidade de segurado (período de graça) 4. A questão do direito adquirido à aposentadoria 5. Outros casos de manutenção da qualidade de segurado 6. Existência de incapacidade antes da perda da qualidade de segurado 7. Segurado empregado que trabalhou sem o recolhimento de contribuições pela empresa 8. Contribuinte individual que presta serviço à empresa 9. Contribuinte individual pessoalmente responsável pelo recolhimento 10. Conclusão 11. Bibliografia Produção intelectual. Este artigo analisa as hipóteses legais de manutenção da qualidade de segurado como pressuposto para a concessão do benefício de pensão por morte. Trata sobre os entendimentos jurisprudenciais de questões controvertidas sobre a matéria. Por fim, propõe uma reflexão sobre casos recorrentes na prática judiciária. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102348 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102348&midiaext=46194
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