A audiência de conciliação ou de mediação no novo código de processo civil
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Hartmann, Guilherme Kronemberg |
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Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1028022020-07-21 A audiência de conciliação ou de mediação no novo código de processo civil Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Hartmann, Guilherme Kronemberg AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO MEDIAÇÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Aspiração legislativa e comparações rituais - 2. Figura do conciliador e do mediador e sua escolha - 3. Procedimento 3.1 Presença e ausência 3.2 Designação e realização 3.3 Adamento e dispensa 3.4 Litisconsórcio passivo 3.5 Pauta de audiência: intervalo mínimo entre as sessões: fracionamento da sessão e realização por meio eletrônico - 4. Realização da audiência de conciliação ou de mediação nos procedimentos especiais - 5. Palavras finais - 6. Referências. Produção intelectual. O estudo analisa a audiência de conciliação ou de mediação prevista no Novo Código de Processo Civil e a proposta do legislador de antecipação do momento conciliatório, focando na diferenciação quanto aos demais procedimentos. Depura-se a função do conciliador e do mediador, a designação e realização da audiência, o intervalo mínimo eo fracionamento da respectiva pauta, a audiência por meio eletrônico, a necessidade de presença e a consequência oriunda da ausência das partes e seus advogados, a figuração de litisconsórcio passivo, além de ensaio preliminar para aplicação destes regramentos a outros procedimentos especiais, naquilo que restar compatível. Contextualiza-se a alteração procedimental havida no rumo de substituição da "cultura da sentença" pela "cultura da pacificação". São mensuradas hipóteses de enfrentamento do regramento quanto à (quase) obrigatoriedade do referido ato processual, em justificativa de seu adiamento ou dispensa. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102802 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102802&midiaext=56143 |
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