Eficiência na gestão da dívida ativa

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Witzel, Wilson José
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DÍVIDA ATIVA COBRANÇA EXECUÇÃO FISCAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Eficiência na gestão da dívida ativa
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d)

A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Provimento Corregedoria Geral nº 8 de 10/11/1977.
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1)

Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Delegação onerosa da cobrança da dívida ativa de pequena monta = Delegation of small tax assets
por: Faganello, Rafael Albertoni
Publicado em: (2022)

Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Questões controvertidas sobre competência, em execução fiscal
por: Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em: ([s.d)

Questões controvertidas sobre competência, em execução fiscal
por: Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em: ([s.d)

Execução fiscal, contribuições para o FGTS e redirecionamento contra os sócios-gerentes : uma revisão crítica da jurisprudência do STJ
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Execução fiscal, contribuições para o FGTS e redirecionamento contra os sócios-gerentes : uma revisão crítica da jurisprudência do STJ
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Resolução 261 (CNJ)/2018

A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do “gargalo” das execuções fiscais
por: Franco, Marcelo Veiga
Publicado em: (2021)

A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do “gargalo” das execuções fiscais
por: Franco, Marcelo Veiga
Publicado em: (2020)

O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)

Dívida ativa
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Dívida ativa
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Provimento 213 (CJF/TFR)/1981

Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevocable confession?
por: Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017)

Os sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro e a execução fiscal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

Os sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro e a execução fiscal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

A impossibilidade da terceirização da cobrança da dívida ativa
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2007)

Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por: Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em: (2022)

A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of conflict decisions of the Superior Court of Justice
por: Silva, Vinicius dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of conflict decisions of the Superior Court of Justice
por: Silva, Vinicius dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

A Lei de execução fiscal: o contencioso administrativo e a penhora administrativa
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2009)

PROVIMENTO 62/1994
por: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (1994)

PROVIMENTO 62/1994
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (1994)

A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Nulidade da inclusão do sócio da pessoa jurídica na certidão da dívida ativa como corresponsável
por: Faro, Cléverson Chevel dos S.
Publicado em: (2013)

Nulidade da inclusão do sócio da pessoa jurídica na certidão da dívida ativa como corresponsável
por: Faro, Cléverson Chevel dos S.
Publicado em: (2013)

Nota Técnica 11 (CIn)/2018
por: Clementino, Marco Bruno Miranda

A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na justiça federal = The political choice regarding collections of taxes and its impact on the federal justice
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais