Primeiras considerações sobre a disciplina dos recursos de apelação, agravo e embargos de declaração no novo código de processo civil
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Sá, Carla Teresa Bonfadini de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1036162020-07-21 Primeiras considerações sobre a disciplina dos recursos de apelação, agravo e embargos de declaração no novo código de processo civil Sá, Carla Teresa Bonfadini de RECURSO (PROCESSO CIVIL) APELAÇÃO AGRAVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui notas explicativas e bibliográficas. Sumário: 1. Introdução. 2. Do recurso de apelação. 2.1. Do cabimento. 2.2. Do procedimento. 2.3. Dos efeitos. 2.3.1. Do efeito suspensivoautomático como regra. 2.3.2. Do efeito devolutivo: extensão (dimensão horizontal), profundidade (dimensão vertical). 3. Da técnica de julgamento prevista no artigo 942 do novo Código de Processo Civil: ressurreição dos embargos infringentes ou incidente processual de fortalecimento do princípio da colegialidade? 4. Do agravo de instrumento. 4.1. Do cabimento. 4.2. Do Procedimento. 4.3. Da ausência do efeito suspensivo como regra. 5. Do agravo interno. 5.1. Do procedimento. 6. Do Agravo em Recurso Especial e Extraordinário. 7. Embargos de declaração. 7.1. Cabimento. 7.2. Procedimento. 7.3. Do prequestionamento ficto pela interposição de embargos de declaração. 7.4. Dos efeitos. 7.5. Dos embargos de declaração protelatórios. 8. Síntese conclusiva. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103616 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103616&midiaext=48711 |
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