Proteção possessória no novo código de processo civil : notas à luz da lei 13.105/2015
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Castro, Diana Loureiro Paiva de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1037832020-07-21 Proteção possessória no novo código de processo civil : notas à luz da lei 13.105/2015 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Castro, Diana Loureiro Paiva de PROTEÇÃO POSSESSÓRIA POSSE AÇÃO POSSESSÓRIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) REINTEGRAÇÃO DE POSSE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Posse e seus efeitos: 2.1 Conceito de posse; 2.2 Efeitos da posse: direito aos interditos; 2.3 Evolução da proteção possessória - 3. Ações possessórias no novo Código de Processo Civil: 3.1 Competência; 3.2 Características das ações possessórias: 3.2.1 Fungibilidade; 3.2.2 Caráter dúplice; 3.2.3 Distinção entre juízos possessório e petitório; 3.3 Disposições gerais; 3.4 Interditos possessórios típicos: 3.4.1 Ação de manutenção de posse; 3.4.2 Ação de reintegração de posse; 3.4.3 Interdito proibitório - 4.Conclusão - 5. Referências. Produção intelectual. O artigo desenvolve a comparação entre os textos dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015 no que se refere à proteção possessória conferida no direito brasileiro, apontando as mudanças e as novidades introduzidas pela nova legislação. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103783 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103783&midiaext=47191 |
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PROTEÇÃO POSSESSÓRIA POSSE AÇÃO POSSESSÓRIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) REINTEGRAÇÃO DE POSSE Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Castro, Diana Loureiro Paiva de Proteção possessória no novo código de processo civil : notas à luz da lei 13.105/2015 |
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