Sistema de nulidades e sua interferência na celeridade processual

Bibliografia: p. 85. Inclui notas bibliográficas.

Autor principal: Soares, Luiz Antonio
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: 1997
Assuntos:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NULIDADE
CELERIDADE PROCESSUAL
ESTUDO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1037852020-07-21 Sistema de nulidades e sua interferência na celeridade processual Soares, Luiz Antonio DIREITO PROCESSUAL CIVIL NULIDADE CELERIDADE PROCESSUAL ESTUDO Bibliografia: p. 85. Inclui notas bibliográficas. Produção intelectual. 0 processo foi instituído para produzir um resultado que, coincidentemente, com sua finalidade, constitui a decidibilidade (composição da lide). A monografia não pretende examinar o todo, apenas uma de suas partes. Se o todo é um instrumento, qualquer de suas partes também será um método inserido dentro desse contexto e com a mesma finalidade. O melhor caminho em busca da eficácia, eficiência e oportunidade do processo será o seu estudo, com acuidade, examinando-se as diversas partes do sistema utilizado para a produção desse resultado. Assim se poderá detectar eventual fase defeituosa e até que ponto esse vício se constitui em óbice à obtenção do resultado ideal ou pretendido. Quando o sistema funciona bem, o resultado, que é o produto final, vem a contento. O trabalho, inserido nessa concepção, estudará os atos do procedimento, focando a questão sob o ângulo de sua invalidade, segundo o sistema de nulidades contido no Código de Processo Civil Brasileiro, e a interferência desse sistema na celeridade processual. A monografia procurará traçar um panorama a respeito do tratamento dado à questão da invalidade do ato processual, de modo a ressaltar o questionamento atinente à capacidade desse tratamento atender às exigências da demanda. Será examinado o ordenamento jurídico brasileiro, em busca da identificação das normas de natureza processual, especificamente aplicáveis aos casos de inobservância das formas dos atos processuais, além da consulta à bibliografia disponível sobre o assunto. A pesquisa documental será efetuada mediante coleta de julgados a respeito das nulidades. A Biblioteca possui o texto em meio digital, disponível para cópia mediante solicitação à sepema@trf2.jus.br. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Brasília, 1997. 1997 Livro application/pdf 85 f. ; 30 cm. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103785 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103785&midiaext=47342
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