Da competência nas ações referentes à propriedade industrial

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Machado Junior, Dario Ribeiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESSUPOSTO PROCESSUAL
COMPETÊNCIA
NULIDADE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
MARCA
PATENTE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1046442020-07-21 Da competência nas ações referentes à propriedade industrial Machado Junior, Dario Ribeiro PROPRIEDADE INDUSTRIAL PRESSUPOSTO PROCESSUAL COMPETÊNCIA NULIDADE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ADJUDICAÇÃO MARCA PATENTE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2.Aspectos Gerais - 2.1. Dos pressupostos processuais - 2.2. Da competência - 3. Da Identificação da Justiça Competente nas Ações de Propriedade Industrial - 4. Das Ações Concernentes à Propriedade Industrial - 4.1. Da ação de nulidade (artigos 56e 57; 118; 173, 174 e 175 da Lei n° 9.279/96) - 4.2. Da ação de nulidade cumulada com a indenizatória -4.3. Da ação de adjudicação - 4.4. Da ação de adjudicação cumulada com a ação de nulidade (artigo 166 da PLI) - 4.5. Da ação de abstenção de uso - 4.6. Da ação para obtenção de registro de marca ou patente - 5. Conclusão - Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104644 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104644&midiaext=49430
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