Formas de fortalecimento da jurisprudência no processo civil contemporâneo
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Madeira, Daniela Pereira |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1069822020-07-21 Formas de fortalecimento da jurisprudência no processo civil contemporâneo Madeira, Daniela Pereira JURISPRUDÊNCIA PROCESSO CIVIL UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Mecanismos tendentes a propiciar a uniformização da jurisprudência previstos no Código de Processo Civil - 2. Formas de fortalecimento da jurisprudência - 2.1. Da necessidade de especialização dos tribunais - 2.2. A orientação por meio da jurisprudência dominante ou enunciados da súmula como uma forma de expressão da coerência do sistema jurídico - 2.3. Da necessidade de identificação do precedente por meio da ratio decidendi e obter dictum e seus reflexos na uniformização da jurisprudência - 2.4. Análise dos precedentes que embasaram os enunciados das súmulas e a aplicação do método chamado distinguishing e overruling no nosso ordenamento jurídico - 2.5. A questão da necessidade da aplicação da jurisprudência no tempo - 2.6. Do incidente de resolução de demandas repetitivas em cotejo à formação da uniformização da jurisprudência - 3. Conclusão - 4. Referência bibliográfica. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106982 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106982&midiaext=51370 |
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