Precedentes e jurisprudência : papel, fatores e perspectivas no direito brasileiro contemporâneo

Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRECEDENTE
JURISPRUDÊNCIA
COMMON LAW
CODIGO DE PROCESSO CIVIL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1071192020-07-21 Precedentes e jurisprudência : papel, fatores e perspectivas no direito brasileiro contemporâneo Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro PRECEDENTE JURISPRUDÊNCIA COMMON LAW CODIGO DE PROCESSO CIVIL Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Breves palavras em homenagem à Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier - 2. Common law e civillaw - 3. A importância dos precedentes e da jurisprudência - 4. O stare decisis e as qualidades dos precedentes e da jurisprudência - 5. Principais fatores que influenciam em termos de precedentes no contexto brasileiro: 5.1 Fatores culturais; 5.2 Educação juridica; 5.3 Estrutura e organização do Poder Judiciário; 5.4 O papel dos profissionais do direito - 6. Os precedentes e a jurisprudência no direito vigente e no projeto de novo Código de Processo Civil - 7. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O presente trabalho pretende discorrer sobre o papel dos precedentes e da jurisprudência, cotejando os sistemas de common e civil law, bem como a importância dos precedentes e da jurisprudência, além das qualidades que devem preservar estes institutos juridicos. O autor efetuará uma análise dos principais fatores que influenciam a concepçâo e os limites dos precedentes na realidade brasileira, examinando aspectos culturais, da educação jurídica, da estrutura e da organização do Poder Judiciário brasileiro e do papel dos profissionais do direito. Por fim, desenvolve um estudo dos precedentes e da jurisprudência a partir do direito vigente e das perspectivas no Projeto de novo Código de Processo Civil. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107119 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107119&midiaext=51509
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