O poder judiciário no Brasil

Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PODER JUDICIÁRIO
BRASIL
JUSTIÇA
ACESSO À JUSTIÇA
SOLUÇÃO DE CONFLITO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1071502020-07-21 O poder judiciário no Brasil Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro PODER JUDICIÁRIO BRASIL JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA SOLUÇÃO DE CONFLITO Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 - Antecedentes históricos; 1. O Brasil Colônia; 2. A independência em 1822 e a Constituição Imperial de 1824; 3. A proclamação da República em 1889 e a Constituição de 1891; 4. A Revolução de 1930 e as Constituições de 1934 e 1937; 5. A redemocratização e a Constituição de 1946; 6. O regime militar de 1964, a Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969 - II - Base constitucional; III - Legislação -IV - Integração e competência dos órgãos do Poder Judiciário: 1. Supremo Tribunal Federal; 2. Superior Tribunal de Justiça; 3. Justiças especializadas: 3.1 Justiça do Trabalho; 3.2Justiça Eleitoral; 3.3 Justiça Militar; 4. Justiça Comum: 4.1 Justiça Federal; 4.2 Justiça dos Estados; 5. Conselho Nacional de Justiça - V - Função e características da jurisprudência - VI - Garantias judiciais - VII - Governo e administração dos órgãos jurisdicionais - VIII - Principais obstáculos ao acesso à Justiça - IX - Meios alternativos de solução dos conflitos - X - Problemas fundamentais e propostas de solução: 1. Morosidade; 2. Falta de juízes; 3. Número de processos; 4. Formação dos juízes - Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107150 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107150&midiaext=62043
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