A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais

Os títulos ou fascículos constantes no campo "FONTE - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Castro, Diana Loureiro Paiva de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CAPACIDADE DE FATO
IDOSO
AUTONOMIA PRIVADA
SITUAÇÃO JURÍDICA
DIGNIDADE
ESTATUTO DO IDOSO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1073052020-07-21 A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Castro, Diana Loureiro Paiva de CAPACIDADE DE FATO IDOSO AUTONOMIA PRIVADA SITUAÇÃO JURÍDICA DIGNIDADE ESTATUTO DO IDOSO Os títulos ou fascículos constantes no campo "FONTE - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Constitucionalização do direito civil e funcionalização de seus institutos. 2.1 Princípio da autonomia privada e instituto da capacidade. 1.2. Diferenciação entre situações jurídicas existenciais e patrimoniais. 3. Instituto da capacidade e sua releitura. 3.1. Teorias acerca do instituto da capacidade. 3.2. Dignidade como autonomia ou heteronomla? 3.3. Instituto da capacidade visto como um paternalismo jurídico: a releitura do sistema legal no que tange às relações existenciais. 4. Idoso e capacidade de autodeterminação. 4.1. Autonomia do idoso nas relações existenciais. 4.2. Estatuto do Idoso e as diretivas antecipadas. 5. Conclusão. 6. Referências Produção intelectual. O artigo trata da necessária revisão do instituto da capacidade de fato especialmente relacionada à pessoa do idoso quanto às suas relações existenciais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107305 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107305&midiaext=51868
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