Função social no direito privado e constituição
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cidad, Felipe Germano Cacicedo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1073302020-07-21 Função social no direito privado e constituição Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Cidad, Felipe Germano Cacicedo FUNÇÃO SOCIAL DIREITO PRIVADO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) CONSTITUCIONALISMO CONTRATO EMPRESA FAMÍLIA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE POSSE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Constitucionalismo funcional; 2. Constitucionalismo socioeconômico; 3. Função social na Constituição de 1988: fundamentos; 4. Função social na Constituição de 1988: natureza jurídica e eficácia; 5. Função social da propriedade e da posse na Constituição de 1988; 6. Função social do contrato e da empresa; 7. Função social da família; 8. Conclusão Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107330 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107330&midiaext=51923 |
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