Regime de bens no casamento
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1073602020-07-21 Regime de bens no casamento Gama, Guilherme Calmon Nogueira da REGIME DE BENS CASAMENTO PACTO ANTENUPCIAL CÓDIGO CIVIL (1916) CÓDIGO CIVIL (2002) DIREITO INTERTEMPORAL Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. SUMÁRIO: 1 Conceito e visão histórica 2 Disposições gerais 2.1 Princípios aplicáveis 2.1.1 Variedade de regimes 2.1.2 Liberdade dos pactos antenupciais 2.1.3 Mutabilidade relativa 2.1.3.1 Disciplina do Código Civil de 1916 2.1.3.2 Inovação do Código Civil de 2002 2.1.3.3 Alteração de regimes e direito intertemporal 2.2 Diferenças entre os regimes 2.3 Administração 2.4 Restrições à liberdade negociaI 3 Pacto antenupcial. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107360 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107360&midiaext=51960 |
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