Aspectos relevantes (materiais e processuais) da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Brasil, Deilton Ribeiro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1074032020-07-21 Aspectos relevantes (materiais e processuais) da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Brasil, Deilton Ribeiro DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ABUSO DE DIREITO CÓDIGO CIVIL (2002) CABIMENTO RELAÇÃO DE CONSUMO Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. SUMÁRIO: 1.1 O abuso do direito. 1.2 Termo abuso do direito. 1.3 O abuso do direito como cláusula geral no Código Civil. 1.4 Hipóteses de cabimento nas relações de consumo. 1.5 Alguns aspectos processuais de ordem preliminar. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107403 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107403&midiaext=52047 |
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ABUSO DE DIREITO CÓDIGO CIVIL (2002) CABIMENTO RELAÇÃO DE CONSUMO Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Brasil, Deilton Ribeiro Aspectos relevantes (materiais e processuais) da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica |
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