Apontamentos para uma história da reforma processual de 1939
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Almeida, Matheus Guarino Sant'Anna Lima de, Duarte, Fernanda, 1969- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1080082020-07-21 Apontamentos para uma história da reforma processual de 1939 Almeida, Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Duarte, Fernanda, 1969- PROCESSO CIVIL HISTÓRIA BRASIL. PRESIDENTE (1930-1945 : VARGAS) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1939) REFORMA PROCESSUAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho tem como objetivo analisar a elaboração do Código de Processo Civil de 1939, a partir de um breve histórico do processo civil até 1939, e a partir da obra de Francisco Campos, ministro da Justiça à época, e um dos principais idealizadores da reforma processual. O trabalho será dividido em duas partes. Em um primeiro momento, será feita uma breve abordagem histórica da legislação de processo civil no Brasil, até 1939, para entender a situação em que o Código é elaborado, e com qual passado a reforma processual dialogava; e em um segundo momento, será analisada a elaboração do Código de Processo Civil de 1939 dentro do pensamento de Francisco Campos e da ideologia que este autor tem sobre o Estado, através da análise da exposição de motivos do CPC de 1939 e dos textos políticos de Francisco Campos. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108008 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108008&midiaext=52829 |
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