Cumprimento da sentença e fundamentos da impugnação
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1085252020-07-21 Cumprimento da sentença e fundamentos da impugnação Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- CUMPRIMENTO DA SENTENÇA IMPUGNAÇÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) CITAÇÃO (DIREITO PROCESSUAL) ILEGITIMIDADE DE PARTE EXCESSO DE EXECUÇÃO EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Impugnação ao cumprimento da sentença - 3. Falta ou nulidade de citação - 4. Inexigibilidade do título executivo - 5. Penhora incorreta e avaliação errônea - 6. Ilegitimidade de partes- 7. Excesso de execução - 8. Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação - 9. Lei ou ato normativo inconstitucionais ou aplicação de lei ou ato normativo incompatíveis com a Constituição - 10. Excesso de execução e rejeição liminar da impugnação - Conclusões. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108525 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108525&midiaext=53414 |
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA IMPUGNAÇÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) CITAÇÃO (DIREITO PROCESSUAL) ILEGITIMIDADE DE PARTE EXCESSO DE EXECUÇÃO EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- Cumprimento da sentença e fundamentos da impugnação |
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