Alguns aspectos dos recursos extraordinário e especial na reforma do Poder Judiciário
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1085912020-07-21 Alguns aspectos dos recursos extraordinário e especial na reforma do Poder Judiciário Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- RECURSO (PROCESSO CIVIL) RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL REPERCUSSÃO GERAL REFORMA JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares - 2. Deslocamento de competência - 3. Repercussão geral da questão constitucional - 4. Extensão do conceito de "repercussão geral" da questão constitucional - 5. Repercussão geral e a alínea d do inciso III do art. 102 da Constituição - 6. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108591 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108591&midiaext=53420 |
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