A antecipação de tutela na reforma processual
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1087582020-07-21 A antecipação de tutela na reforma processual Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- TUTELA ANTECIPADA REFORMA PROCESSUAL PROCESSO CIVIL PROCESSO CAUTELAR CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) PROVA (PROCESSO CIVIL) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Sumário: I. Introdução. 2. Antecipação da tutela e agilização da Justiça. 3. Processo cautelar e tutela de urgência. 4. Inovações do Código de Processo Civil e subsistência do processo cautelar. 5. O novo art. 273 do Código de Processo Civil: a verossimilhança da alegação. 6. A verossimilhança na doutrina italiana. 7. Juízo de delibação e verossimilhança. 8. Critério lógico de verificação da verossimilhança. 9. Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela. 10. Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material. 11. A diversa natureza dos provimentos liminares. 12. Tutela de urgência no processo cautelar. 13. Tutela antecipada no processo de conhecimento. 14. A prova inequívoca na tutela antecipatória. 15. Sentido da expressão "prova inequívoca". 16. A probabilidade no terreno probatório. 17. Tutela antecipada e prova da alegação. 18. Momento da antecipação da tutela. Natureza da prova em que se apóia. 19. Prova relevante e prova inequívoca. 20. Fato, alegação e prova inequívocos. 21. Outras condições da tutela antecipada: art. 273, I e II, do Código de Processo Civil. 22. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 23. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório. 24. Pressuposto negativo da tutela antecipada: o perigo de irreversibilidade. 25. Possibilidade de revogação do provimento antecipado. 26. Considerações finais. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108758 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108758&midiaext=53692 |
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