Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)
Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
Produção intelectual.
Na minha lista:
Autor principal: | Garcia, José Carlos da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d) -
Indenização por dano moral : evolução da jurisprudência
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006) -
A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023) -
Indenização por danos morais : prisão e tortura [jurisprudência]
por: Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em: ([s.d) -
Indenização por danos morais : prisão e tortura [jurisprudência]
por: Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em: ([s.d) -
Possibilidade de concessão de indenização por dano moral em razão de perda de tempo
por: Pinto, Esdras Maciel Fernandes
Publicado em: (2018) -
Indenização por danos morais decorrentes de descumprimento de prazo contratual para entrega de imóvel [Jurisprudência comentada]
por: Oliveira, Simara Silva Rodrigues de, et al.
Publicado em: (2016) -
O abandono paterno e o dano moral
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado em: (2011) -
Dedução do seguro nas indenizações por acidente do trabalho
por: Oliveira, Sebastião Geraldo de
Publicado em: (2016) -
Indenização por violação de direitos de propriedade intelectual
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)