Pessoa idosa no direito de família

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
IDOSO
ESTATUTO DO IDOSO
DIREITO DE FAMÍLIA
CÓDIGO CIVIL (2002)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1136432020-07-21 Pessoa idosa no direito de família Gama, Guilherme Calmon Nogueira da IDOSO ESTATUTO DO IDOSO DIREITO DE FAMÍLIA CÓDIGO CIVIL (2002) Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Noções gerais; 2. Estatuto do Idoso; 3. Idoso no Código Civil de 2002; 4. Conclusão. Produção intelectual. Este artigo objetiva tratar dos aspectos jurídicos a respeito de algumas situações jurídicas existenciais e patrimoniais que envolvem a pessoa do idoso no Direito de Família brasileiro, considerando que a Constituição Federal impõe ao Estado, à sociedade e a todas as demais pessoas humanas que observem e promovam a dignidade da pessoa idosa. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113643 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113643&midiaext=59513
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