A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
Inclui bibliografia.
Autor principal: | Friede, Roy Reis, 1949- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1144942020-07-21 A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira Friede, Roy Reis, 1949- PODER JUDICIÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL HISTÓRIA Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo objetiva analisar, de forma resumida, como se operou a evolução do status do Poder Judiciário ao longo da história constitucional brasileira, de modo a comprovar que o patamar político-institucional atualmente experimentado nem sempre ocorreu sob a ótica material, apesar de as diversas Constituições do país, desde 1824 a 1988, terem formalmente acolhido o princípio da separação das funções, o que, no entanto, não chegou a proporcionar ao aludido Poder, em ocasiões pretéritas, a necessária independência diante das investidas de outros poderes da República, em especial as do Executivo [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114494 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114494&midiaext=59884 |
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